Referencial de Educação para a Saúde – Marco de Canaveses

Enquadramento

A Promoção e Educação para a Saúde (PES) em meio escolar é um processo contínuo que visa o desenvolvimento de competências das crianças e dos jovens, permitindo-lhes confrontarem-se positivamente consigo próprios, construir um projeto de vida e serem capazes de fazer escolhas individuais, conscientes e responsáveis. A promoção da educação para a saúde na escola tem, também, como missão criar ambientes facilitadores dessas escolhas e estimular o espírito crítico para o exercício de uma cidadania ativa.

A PES tem um papel fulcral no desenvolvimento de cidadãos e sociedades saudáveis, sustentáveis e felizes, razão pela qual contribui para as metas e objetivos definidos pela Organização Mundial de Saúde para a Saúde e Bem-Estar na Europa – Saúde 2020 e para a Estratégia da EU2020, no que respeita ao crescimento sustentável e à educação inclusiva. A 9.ª Conferência Mundial sobre Promoção da Saúde (2016, novembro*) reforça a importância de promover a saúde e melhorar o nível de literacia para a saúde num contexto global de promoção do desenvolvimento sustentável.

A Escola, enquanto organização empenhada em desenvolver a aquisição de competências pessoais, cognitivas e socioemocionais é o espaço por excelência onde, individualmente e em grupo, as crianças e jovens aprendem a gerir eficazmente a sua saúde e a agir sobre fatores que a influenciam.

Uma Escola Promotora da Saúde cria condições para a participação dos jovens nos Projetos PES e estimula a colaboração de parceiros locais, nomeadamente da Saúde e da Autarquia, entre outros.

Esta operacionalização na escola continua a ser uma área sensível, com alguns constrangimentos na sua concretização.

A educação para a saúde está na maioria das vezes atribuída ao Professor Coordenador PES. Entendemos que o processo da PES deverá ser responsabilidade de uma equipa a qual deverá incorporar vários papéis que vão desde a dinamização do Gabinete de Apoio ao Aluno, à monitorização dos projetos, à articulação com parceiros, com a restante comunidade educativa e o apoio aos outros docentes no envolvimento destes nos projetos PES, dado que a saúde e bem-estar é uma responsabilidade de todos.

No âmbito da Educação para a Cidadania, o Referencial de Educação para a Saúde pretende ser uma ferramenta educativa flexível passível de ser utilizada e adaptada em função das opções definidas em cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades.

A operacionalização de projetos PES pressupõe trabalho em metodologia de projeto que agrega as necessidades, os recursos e as intervenções, em estreita colaboração com os serviços de saúde locais, autarquias e outros, tendo a equipa da PES um papel crucial na escola e na comunidade educativa.

A Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, define no seu Artigo 8.º, que cada agrupamento de escolas e escolas não agrupadas deve designar um professor coordenador da educação para a saúde, bem como possuir uma equipa interdisciplinar com as seguintes atribuições: gerir o gabinete de informação e apoio ao aluno; assegurar a aplicação dos conteúdos curriculares; promover o envolvimento da comunidade educativa; organizar iniciativas de complemento curricular que julgar adequadas.

A referida Lei prevê ainda, no mesmo Artigo, que o Ministério da Educação deverá garantir aos professores coordenadores e restante equipa PES, a formação necessária ao exercício dessas funções.

Referencial de Educação para a Saúde encontra-se organizado por níveis de educação e por ciclos de ensino – educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário. Concebido como um todo coerente, o presente Referencial assenta numa estrutura comum aos vários níveis e ciclos de educação e ensino, oferecendo, para cada um deles, uma proposta de abordagem específica de PES.

Esta Oficina que se propõe pretende contribuir para o conhecimento e utilização adequada do Referencial de Educação para a Saúde, nas práticas educativas, tendo em vista a promoção da saúde na escola, assente em intervenções estruturadas de promoção de competências socioemocionais, na medida em que ajuda as crianças e os jovens a reconhecerem e gerirem as suas emoções, definirem e atingirem metas positivas para a sua vida, analisarem as perspetivas dos outros, estabelecerem e manterem relações positivas e tomarem decisões responsáveis.

Objetivos

1. Sensibilizar os formandos para a importância da Educação para a Saúde;
2. Criar condições para a mudança de comportamentos de forma sustentada e integrada;
3. Contribuir para a promoção da saúde mental na escola, assente em intervenções estruturadas de promoção de competências socioemocionais;
4. Posicionar a criança e o jovem como vetores centrais e veículos privilegiados na promoção da literacia em saúde e no desenvolvimento de competências em saúde;
5. Desenvolver estratégias e materiais para utilização e rentabilização do Referencial de Educação para a Saúde.

Mais informações e inscrições em: https://www.cfaemarco-cinfaes.net/curso/educacao-para-a-saude-marco-de-canaveses/